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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:00
Acusados de matar detentos, integrantes de facção criminosa são absolvidos por falta de provas
O Júri entendeu que não houve provas efetivas da participação dos réus no homicídio dos dois detentos em 2001
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:40
Motociclista é absolvido de receptação de moto roubada por falta de provas
O acusado alegou que um conhecido ofereceu a moto roubada para dar uma volta e, no meio do caminho, encontrou os policiais, que o prenderam por receptação
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:40
Acusados de roubar estabelecimento comercial são absolvidos por falta de provas
Os dois acusados eram suspeitos de roubarem, mediante arma de fogo, a quantia de R$ 1,7 mil reais de um estabelecimento comercial
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:35
Mensalão do DEM: advogados acreditam que demora do MP tem relação com falta de provas
Apesar de os termos do acordo de delação serem sigilosos, a advogada afirma que seu cliente está confiante na absolvição. ?Não existe outra alternativa, senão o perdão judicial?, prevê
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 14:15
Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizou, nesta terça-feira (13/7), o julgamento de Edson Caetano Júnior e Eduardo Botaro Lehmkuhl.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:42
TJ confirma absolvição de ex-governador Paulo Afonso por falta de provas
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve decisão da Comarca da Capital, que absolveu o ex-governador Paulo Afonso Evangelista Vieira da acusação de falsidade ideológica em documentos que sustentavam a emissão e venda de títulos mobiliários ? episódio que ficou conhecido na mídia como o ?Escândalo das Letras?, em 1996.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:21
Falta de provas gera perda da meação de imóvel de ex-companheiro
A 3ª Câmara de Direito Civil reformou, por unanimidade, sentença da Comarca da Capital que reconhecera o direito de A.A.F sobre a metade do imóvel de propriedade de I.M.D.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 10:51
Juíza absolve acusado de tráfico de drogas por falta de provas
Absolvição de acusado por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 08:04
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Provas ilícitas no Processo Civil
Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:45
Apelação criminal. Delitos de injúria qualificada e corrupção ativa. Recurso defensivo.
Pretendida absolvição por falta de provas. Recurso parcialmente conhecido e não provido.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:50
Justiça paulista absolve acusada de estelionato
Acusada por estelionato em razão de fraude com cheque foi absolvida por falta de provas
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:26
Tribunal de Júri de Santarém absolveu sargento da PM acusado de homicídio
Tanto defesa quanto acusação pediram a absolvição do réu por falta de provas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:43
Apelação crime. Crime de racismo via internet.
Pedido principal de absolvição por atipicidade da conduta ou falta de provas. Violação a direitos fundamentais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Disparo de arma de fogo em via pública. Ameaça. Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça.
Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça. Atenuante da confissão. Ocorrência em relação a um dos crimes.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 14:12
Justiça de São Paulo condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética
A decisão também absolveu dois réus – filhos dos médicos – por falta de provas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:20
Recurso ordinário em habeas corpus.
Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ausência de provas. Atipicidade da conduta.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:45
Acusados de participação em homicídio foram absolvidos pelos jurados da 1ª. Vara de Belém, nesta segunda
Promotoria requereu a absolvição de dois dos réus por falta de provas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Extorsão qualificada. Art. 158, § 1º, do código penal. Trancamento da ação penal.
Atipicidade. Falta de justa causa. Constrangimento não demonstrado. Exame de provas. Inviabilidade. Ordem Denegada.